Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009

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Aqui fica registada a intervenção do nosso camarada Adelino Silva proferida na assembleia de freguesia da passada Terça-feira:

 

 

Exmo. Senhores
Membros da Junta de Freguesia;
Membros da Assembleia de Freguesia,
Para todos uma palavra da saudação, e uma de boas vindas aos Membros que hoje iniciam a sua carreira autárquica.
Pela primeira vez, após a implantação da democracia no nosso País, o Povo  da nossa freguesia, que é  soberano, escolheu um novo figurino para a nossa Assembleia de Freguesia – isto é – não deu maioria absoluta a nenhuma das forças políticas aqui representadas, mas deu a vitória a uma, embora por uma margem ínfima, mas como se usa dizer-se por um voto se ganha, por um voto se perde.
Foram apresentados 3 programas de acção  á população da nossa freguesia , um por cada uma das forças políticas que concorreram ao acto eleitoral do passado dia 11 de Outubro, dando a conhecer o que pretendiam realizar e como  gerir a nossa autarquia, durante o mandato que hoje se inicia. Entre os apresentados - o povo com o seu voto – escolheu o que mais confiança depositava.
Dito isto conclui-se que houve um força política e uma programa vencedores, assim ditado pela vontade da população da nossa freguesia, expressa nos votos depositados nas urnas.
Partindo-se do princípio, que o objectivo principal de todas as forças concorrentes aqui representados, é  fazer o melhor pela nossa freguesia e pelas suas gentes, não é  admissível, que queiram por força de uma coligação, que não foi sufragada, impor que seja executado um programa de acção, que não o escolhido pela população. Derivado á correlação de forças aqui presentes, admite-se sim,  a apresentação de propostas para melhorar ainda mais o programa da força política vencedora.
A democracia, é bonita, é saudável e recomendável, mas quando usada na sua plenitude, de uma forma consciente e transparente, tendo sempre em  mente o respeito pelos adversários e pela vontade popular, pois a democracia não é mais do que o “governo do povo”, mas quando usada de uma forma oportunista e desrespeitadora dos direitos e vontade das pessoas, é injusta e muitas vezes cruel. 
Como todos sabem, a Lei das autarquias não contempla á semelhança da Lei da República, que  a formação do Governo -  a exemplo o Governo que agora entrou em funções -  é da responsabilidade da força política mais votada, mesmo em situação de maioria relativa, embora necessitando sempre do parecer positivo do  Sr. Presidente da Republica. As Juntas de Freguesia, mais não são do que o governo da freguesia, e para sermos verdadeiramente democratas, devíamos observar o mesmo princípio  a quando da constituição de uma Junta de freguesia que sai de uma eleição com uma maioria relativa. Aliás, foi isto mesmo que me foi transmitido por um alto responsável de uma das forças políticas aqui representadas, que não a minha (mas  parece que mudou de opinião entretanto).
Em relação á Presidência da Mesa da Assembleia, é sempre dada á força politica mais votada para aquele Órgão, tome-se como exemplo, o que aconteceu com a eleição do actual Presidente da Mesa da Assembleia da Republica, num cenário de maioria relativa.
Mas num regime democrático e quando se é verdadeiramente democrata, não é necessário haver leis para se praticar a democracia, parte de nós mesmos,  querer que ela funcione e na sua plenitude.
A razão de tudo o que até aqui foi dito mim, que reflecte em meu entender, o que deve ser a funcionalidade da democracia, é motivo mais que suficiente para condenar a postura menos correcta  e oportunista usada pelo PSD, na coligação pós-eleitoral com o CDS/PP,  que além de meter um seu elemento como vogal da Junta, exigia também a Presidência da Mesa da Assembleia, isto para não falar em outras situações que são condenáveis, numa vivência democrática há muito enraizada no nosso País. Por atitudes destas, apetece-me empregar a seguinte terminologia futebolística “Quiseram (e ganharam mas só em parte) na Secretaria o que não conseguiram ganhar no campo” ou melhor, empregar a frase dita pelo jornalista Rui Santos no programa da SIC Notícias – “Hora Extra” - “Mas que raio de democracia é esta?”.
Em relação aos Membros de CDS/PP, apesar de novos nestas andanças, demonstraram uma maturidade cívica digna de registo e uma atitude muito nobre e democrática, ao exigirem do seu parceiro de coligação (leia-se PSD), que a Presidência da Mesa da Assembleia fosse entregue ao PS, caso contrário não haveria acordo, pois garanto-vos que nunca irão arrepender--se de tal atitude, pois nunca pondo em causa a capacidade dos restantes Membros desta Assembleia, a pessoa que o PS propôs para aquele cargo, a Dra. Luísa Aguar, na sua qualidade de Jurista, era a pessoa mais indicada para o desempenho daqueles funções. Mais não posso dizer, porque só agora vão iniciar funções autárquicas, só me resta, também aqui e nesta circunstância, aplicar uma terminologia bíblica que é a seguinte, “Que Deus os perdoe pelo que fizeram (leia-se coligação) e os ajude a desempenhar as suas funções com dignidade). 
Também queria aproveitar a oportunidade para aqui fazer um apelo, primeiro aos Vogais da Junta, para que prevaleça sempre o espírito de equipa naquele Órgão, evitando criar um contra-poder, que só resultaria num prejuízo claro para a freguesia e para todos nós. Aos Membros da Assembleia, deixo também aqui um apelo para que todos trabalhemos em conjunto, em prol da nossa freguesia e das suas gentes, razão única da nossa eleição para os cargos que agora ocupamos e para terminar, espero que quando for para decidirmos sobre todas as questões que sejam postas a discussão e votação nesta Assembleia, o façamos de uma forma livre e consciente e nunca por imposição e mando de forças e pessoas estranhas a este Órgão.
Disse.
Porto Judeu, 27 de Outubro de 2009
 
publicado por Voz do Povo às 14:19
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